29.511.134 OSEIAS VILAR DE ASSIS
Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial durante a Feira Agropecuária de Pedregulho – FEAPP, conforme Edital e seus anexos.
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE PEDREGULHOCNPJ 45.318.466/0001-78
- Município
- Pedregulho/SP
- Fornecedor
- 29.511.134 OSEIAS VILAR DE ASSIS29.511.134/0001-59
Objeto
Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial durante a Feira Agropecuária de Pedregulho – FEAPP, conforme Edital e seus anexos.
- Valor inicial
- R$ 8.750,00
- Variação
- -100,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 260.880,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 11/08/2026 e publicado no PNCP em 13/08/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Permissão onerosa de uso de espaço público para exploração comercial durante a Feira Agropecuária de Pedregulho – FEAPP, conforme Edital e seus anexos.
- Modalidade
- Leilão eletrônico
- Valor estimado
- R$ 256.735,00
- Valor homologado
- R$ 260.880,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 06/07/2026
- Nº de controle
- 45318466000178-1-000193/2026
Outros contratos da mesma compra
1 contrato(s)| Assinado | Fornecedor | Valor | Conferência |
|---|---|---|---|
| 11/08/2026 | CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA.Conferido com a compra | R$ 0,00 | Conferido com a compra |
Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.