Contrato público · MUNICIPIO DE OLEO

61.859.749 JHEOVANI RODRIGUES MACEDO

AQUISICAO DE ITENS PARA DECORACAO DE ENFEITES DE NATAL

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 39.996,00

Vigência02/12/2025 a 02/04/2026

Publicado no PNCP03/12/2025assinado em 02/12/2025

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE OLEOCNPJ 46.223.764/0001-47
Município: Óleo/SP
Fornecedor: 61.859.749 JHEOVANI RODRIGUES MACEDO61.859.749/0001-83

Objeto

AQUISICAO DE ITENS PARA DECORACAO DE ENFEITES DE NATAL

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 56.624,29 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 02/12/2025 e publicado no PNCP em 03/12/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

AQUISICAO DE ITENS PARA DECORACAO DE ENFEITES DE NATAL

Modalidade: Dispensa de licitação
Valor estimado: R$ 56.624,29
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 26/11/2025
Nº de controle: 46223764000147-1-000088/2025