MANDACARU CONSULTORIA & COMUNICAÇÃO LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OUROLANDIACNPJ 16.444.150/0001-24

Município

Ourolândia/BA

Fornecedor

MANDACARU CONSULTORIA & COMUNICAÇÃO LTDA47.853.529/0001-11

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de abastecimento e monitoramento do Portal da Transparência Pública da Prefeitura de Ourolândia-Bahia em cumprimento às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e do Programa Nacional de Transparência Pública - PNTP, assegurando a regularidade, atualização e transparência das informações públicas.

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/02/2026 e publicado no PNCP em 18/05/2026: 96 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de abastecimento e monitoramento do Portal da Transparência Pública da Prefeitura de Ourolândia–Bahia em cumprimento às exigências da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e do Programa Nacional de Transparência Pública – PN

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/02/2026

Nº de controle

16444150000124-1-000009/2026