JOSE AVAILTON DA CUNHA

Partes

Órgão contratante

ITAJA CAMARA MUNICIPALCNPJ 01.614.872/0001-02

Município

Itajá/RN

Fornecedor

JOSE AVAILTON DA CUNHA06.248.164/0001-19

Objeto

Contratação de prestação de serviços de dedetização e higienização como medida de controle e redução de pragas urbanas nas instalações prediais da Câmara Municipal de Itajá/RN e Casa do Cidadão, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no termo de referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 13.700,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 12/12/2025 e publicado no PNCP em 18/12/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de prestação de serviços de dedetização e higienização como medida de controle e redução de pragas urbanas nas instalações prediais da Câmara Municipal de Itajá/RN e Casa do Cidadão, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no termo de referência.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 13.700,00

Valor homologado

R$ 13.700,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/12/2025

Nº de controle

01614872000102-1-000017/2025