JOCEMAR MARIANO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PASSO FUNDOCNPJ 87.612.537/0001-90

Município

Passo Fundo/RS

Fornecedor

JOCEMAR MARIANO56.456.806/0001-43

Objeto

Seleção de projetos culturais, para receberem apoio financeiro em projetos e repasse de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, relativos a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos diversos setores culturais, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Passo Fund

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 805.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 20/06/2025 e publicado no PNCP em 26/06/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Seleção de projetos culturais, para receberem apoio financeiro em projetos e repasse de subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, relativos a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, nos diversos setores culturais, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, c

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 805.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/12/2024

Nº de controle

87612537000190-1-000215/2024