RODRIGO S DE ANDRADE PRODUCOES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PIRACAIACNPJ 45.279.627/0001-61

Município

Piracaia/SP

Fornecedor

RODRIGO S DE ANDRADE PRODUCOES50.319.594/0001-76

Objeto

CONTRATAÇÃO DO GRUPO "SAMBA BRAZUCAS", POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N° 14.133/2021, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE 209 ANOS DE PIRACAIA.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 15.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/06/2026 e publicado no PNCP em 10/06/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DO GRUPO "SAMBA BRAZUCAS", POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART. 74, INCISO II, DA LEI N° 14.133/2021, PARA REALIZAR APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2026, COMO PARTE DA PROGRAMAÇÃO DAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DE 209 ANOS DE PIRACAIA.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 15.000,00

Valor homologado

R$ 15.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

27/05/2026

Nº de controle

45279627000161-1-000053/2026