RODRIGO APARECIDO PRATES DE MIRANDA

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO ITAMARANDIBA MGCNPJ 04.830.099/0001-00

Município

Itamarandiba/MG

Fornecedor

RODRIGO APARECIDO PRATES DE MIRANDA61.864.524/0001-15

Objeto

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PERÍCIA MÉDICA EM SEGURADOS DO RPPS, PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, PARA A INSTRUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, APOS ESPECIAL, PENSÃO POR MORTE, DEPENDENTE INVALIDO, ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA, REAVALIAÇÃO PERIÓDICA DE APOSENTADORIAS POR INVALIDEZ, ANÁLISES DE PROCESSOS DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA ENTRE OS REG

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.200,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/12/2025 e publicado no PNCP em 17/12/2025: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PERÍCIA MÉDICA EM SEGURADOS DO RPPS, POR MÉDICOS PERITOS PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, PARA FINS DE AVERIGUAÇÃO DA CAPACIDADE LABORATIVA, PARA A INSTRUÇÃO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, APOSENTADORIA ESPECIAL, PENSÃO POR MORTE, DEPENDENTES

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 7.200,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/12/2025

Nº de controle

04830099000100-1-000007/2025