JOAO BATISTA MENDES NETO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAICNPJ 18.192.898/0001-02

Município

Santa Rita do Sapucaí/MG

Fornecedor

JOAO BATISTA MENDES NETO***.455.056-**

Objeto

Locação de Imóvel situado a Rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale, Nº246, Bairro Centro, nesta cidade, de propriedade de João Batista Mendes Neto, destinado a instalação e uso com fins não-residenciais para funcionamento do CAPS - Centro de Atendimento Psico Social.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.600,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/12/2025 e publicado no PNCP em 29/12/2025: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de Imóvel situado a Rua Capitão Vicente Ribeiro do Vale, Nº246, Bairro Centro, nesta cidade, de propriedade de João Batista Mendes Neto, destinado a instalação e uso com fins não-residenciais para funcionamento do CAPS - Centro de Atendimento Psico Social.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 45.600,00

Valor homologado

R$ 45.600,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/12/2025

Nº de controle

18192898000102-1-000212/2025