MARIA EDUARDA RUBERT SOARES

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SANTA MARIACNPJ 88.488.366/0001-00

Município

Santa Maria/RS

Fornecedor

MARIA EDUARDA RUBERT SOARES31.173.708/0001-78

Objeto

o fornecimento estimativo de vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no ano letivo de 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 21.148,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/05/2026 e publicado no PNCP em 14/05/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

AQUISIÇÃO DE VAGA: AQUISIÇÃO DE VAGA: BERÇÁRIO (INTEGRAL) R$ 73,07 (VALOR/DIA) X 1 (CRIANÇAS)x 150 dias letivos = R$ 10.960,50 E MATERNAL (INTEGRAL) R$ 67,92 (VALOR/DIA) X 1 (CRIANÇAS)x 150 dias letivos = R$ 10.188,00 - TOTAL R$ 21.148,50.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 21.148,50

Valor homologado

R$ 21.148,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/05/2026

Nº de controle

88488366000100-1-000131/2026