ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE TOME-ACUCNPJ 05.196.530/0001-70

Município

Tomé-Açu/PA

Fornecedor

ARCO-IRIS COMERCIO DE MERCADORIAS EM GERAL LTDA05.739.265/0001-20

Objeto

[LICITANET] - Aquisição emergencial de cestas básicas para concessão de ajuda humanitária às famílias e comunidades tradicionais afetadas pela infestação de aguapé no Rio Acará-Mirim, no Município de Tomé-Açu/PA, conforme situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal e metas aprovadas pela SEDEC/MIDR.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 489.355,02 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/06/2026 e publicado no PNCP em 02/07/2026: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

[LICITANET] - Aquisição emergencial de cestas básicas para concessão de ajuda humanitária às famílias e comunidades tradicionais afetadas pela infestação de aguapé no Rio Acará-Mirim, no Município de Tomé-Açu/PA, conforme situação de emergência reconhecida pelo Governo Federal e metas aprovadas pela

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 489.497,58

Valor homologado

R$ 489.355,02

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

19/06/2026

Nº de controle

05196530000170-1-000023/2026