Contrato público · MUNICIPIO DE SAO SIMAO

MOREIRA E SCHEGERIN ADVOGADOS

ASSESSORIA JURÍDICA NA SECRETARIA DE FINANCAS.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 14.360.000,00

Vigência14/10/2025 a 14/10/2026

Publicado no PNCP15/10/2025assinado em 14/10/2025

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: MUNICIPIO DE SAO SIMAOCNPJ 02.056.778/0001-48
Município: São Simão/GO
Fornecedor: MOREIRA E SCHEGERIN ADVOGADOS02.787.288/0001-11

Objeto

ASSESSORIA JURÍDICA NA SECRETARIA DE FINANCAS.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 14.360.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 14/10/2025 e publicado no PNCP em 15/10/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

ASSESSORIA JURÍDICA NA SECRETARIA DE FINANCAS.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 14.360.000,00
Valor homologado: R$ 14.360.000,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 12/09/2025
Nº de controle: 02056778000148-1-000130/2025