Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MS

FARMAUSA PHARMACEUTICAL LTDA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PURODIOL 200 MG, DESTINADO AO TRATAMENTO DO PACIENTE J.P.V., CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA INDIVIDUALIZADA, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PR...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 152.880,00
Vigência02/06/2026 a 01/06/2027
Publicado no PNCP02/06/2026assinado em 26/05/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AGUA CLARA-MSCNPJ 11.443.806/0001-70
Município
Água Clara/MS
Fornecedor
FARMAUSA PHARMACEUTICAL LTDA.37.124.240/0001-08

Objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PURODIOL 200 MG, DESTINADO AO TRATAMENTO DO PACIENTE J.P.V., CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA INDIVIDUALIZADA, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800808-77.2021.8.12.0049, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ÁGUA CLARA/MS, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELEC

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 152.880,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 26/05/2026 e publicado no PNCP em 02/06/2026: 7 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DO MEDICAMENTO PURODIOL 200 MG, DESTINADO AO TRATAMENTO DO PACIENTE J.P.V., CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA INDIVIDUALIZADA, EM CUMPRIMENTO DA DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0800808-77.2021.8.12.0049, NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIP

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 152.880,00
Valor homologado
R$ 152.880,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
25/05/2026
Nº de controle
11443806000170-1-000007/2026