PROGRAMA VIVER AÇÕES SOCIAIS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE GUATAMBUCNPJ 95.990.206/0001-12

Município

Guatambú/SC

Fornecedor

PROGRAMA VIVER AÇÕES SOCIAIS18.034.689/0001-30

Objeto

Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos especializados na execução do Programa Municipal de Oficinas Culturais de Guatambu/SC

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 246.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 17/04/2026 e publicado no PNCP em 21/05/2026: 34 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de instituição brasileira, sem fins lucrativos, para a prestação de serviços técnicos especializados na execução do Programa Municipal de Oficinas Culturais de Guatambu/SC

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 246.500,00

Valor homologado

R$ 246.500,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/04/2026

Nº de controle

95990206000112-1-000045/2026