ACACIA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ATISTICAS LTDA EPP

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MONTEIRO LOBATOCNPJ 46.643.482/0001-07

Município

Monteiro Lobato/SP

Fornecedor

ACACIA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ATISTICAS LTDA EPP07.498.697/0001-11

Objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA O EVENTO 4° FESTIVAL DE VIOLA – CACIQUE E PAJÉ

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/04/2026 e publicado no PNCP em 20/05/2026: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO PARA O EVENTO 4° FESTIVAL DE VIOLA - CACIQUE E PAJÉ

Modalidade

Inexigibilidade

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

11/05/2026

Nº de controle

46643482000107-1-000040/2026