ASSOCIACAO MARINGAENSE DE SOFTBOL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARINGACNPJ 76.282.656/0001-06

Município

Maringá/PR

Fornecedor

ASSOCIACAO MARINGAENSE DE SOFTBOL13.036.567/0001-60

Objeto

Valor referente ao repasse de contribuição no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), por Inexigibilidade de Chamamento Público, conforme art. 16 e 17 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE SOFTBOL, para participação nas COMPETIÇÕES NACIONAIS E ESTADUAIS DE 2024 , realizado no período de período de 01/07/2024 a 31/12/2024, na cidade de Maringá-PR.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 30.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/05/2024 e publicado no PNCP em 16/05/2024: 2 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Valor referente ao repasse de contribuição no valor de R$30.000,00 (trinta mil reais), por Inexigibilidade de Chamamento Público, conforme art. 16 e 17 da Lei Federal nº 13.019/2014, à ASSOCIAÇÃO MARINGAENSE DE SOFTBOL, para participação nas COMPETIÇÕES NACIONAIS E ESTADUAIS DE 2024 , realizado no

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 30.000,00

Valor homologado

R$ 30.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/05/2024

Nº de controle

76282656000106-1-000316/2024