SIDNEY RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTE SILVA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PAULO AFONSOCNPJ 14.217.327/0001-24

Município

Paulo Afonso/BA

Fornecedor

SIDNEY RAFAEL DE SOUZA CAVALCANTE SILVA28.925.076/0001-47

Objeto

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DA 2ª EDIÇÃO DO PROJETO “O GRANDE ESPETÁCULO DA INFÂNCIA: O DIREITO DE CONVIVER E BRINCAR”, COMPREENDENDO SERVIÇOS DE AMBIENTAÇÃO E DECORAÇÃO TEMÁTICA, ANIMAÇÃO E RECREAÇÃO INFANTIL, LOCAÇÃO, INSTALAÇÃO E DESINSTALAÇÃO DE BRINQUEDOS RECREATIVOS E CABINE FOTOGRÁFICA,

O contrato não aponta para uma compra com valor de pelo menos R$ 100 no PNCP, então não há com o que conferir. Entra nos totais, marcado.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 19/10/2026: 3 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços destinados à realização da 2ª Edição do Projeto “O Grande Espetáculo da Infância: o Direito de Conviver e Brincar”, compreendendo serviços de ambientação e decoração temática, animação e recreação infantil, locação, instalação e

Modalidade

Dispensa de licitação

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

06/10/2026

Nº de controle

14217327000124-1-000260/2026