ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MEDIO OROBÓ - APPRUMO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE VALENCACNPJ 14.235.899/0001-36

Município

Valença/BA

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MEDIO OROBÓ - APPRUMO02.982.014/0001-83

Objeto

Objeto desta aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, para o Ano Letivo de 2025, da Rede Pública Municipal de Educação, deste Município, de acordo com a Lei N° 11.947, de 16/07/2009 e a Resolução N° 06, de 08/05/2020.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.533.128,60 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 04/06/2025 e publicado no PNCP em 16/07/2025: 42 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE para o Ano Letivo de 2025, da Rede Pública Municipal de Educação, deste Município, de acordo com a Lei Nº 11.947 de 16 de agosto de 2009 e

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.533.128,60

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

09/04/2025

Nº de controle

14235899000136-1-000031/2025