SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS
CONTRATO Nº 022-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 012-26IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DO DIREITO FINANCEIRO; EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE GUANAMBICNPJ 13.982.640/0001-96
- Município
- Guanambi/BA
- Fornecedor
- SOARES REIS E ADVOGADOS ASSOCIADOS03.288.100/0001-53
Objeto
CONTRATO Nº 022-26IN-PMG DA INEXIGIBILIDADE Nº 012-26IN-PMG - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DO DIREITO FINANCEIRO; EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM O FITO DE REGULARIZAR O MUNICIPIO PERANTE O CADASTRO UNICO DE EXIGENCIA P
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 180.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 11/02/2026 e publicado no PNCP em 19/02/2026: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURIDICA NA AREA DO DIREITO FINANCEIRO; EXECUÇÕES FISCAIS QUE SE INICIAREM OU QUE JÁ SE ENCONTREM EM TRÂMITE EM FACE DA UNIÃO FEDERAL DO BRASIL, ALÉM DE ADOTAR MEDIDAS ADMINISTRATIVAS E JUDICIAIS COM
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 180.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 19/02/2026
- Nº de controle
- 13982640000196-1-000008/2026