CLARICE ALVES AFFONSO

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SALMOURAOCNPJ 46.477.618/0001-48

Município

Salmourão/SP

Fornecedor

CLARICE ALVES AFFONSO13.229.809/0001-31

Objeto

contratação de empresa do ramo para aquisições de ovos de páscoa, destinada aos integrantes dos projetos sociais, associado à Secretaria de Assistência Social (CRAS) destinada a todos os alunos da rede municipal de ensino do Município de Salmourão - SP.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 17.822,30 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 15/04/2026 e publicado no PNCP em 29/04/2026: 14 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

contratação de empresa do ramo para aquisições de ovos de páscoa, destinada aos integrantes dos projetos sociais, associado à Secretaria de Assistência Social (CRAS) destinada a todos os alunos da rede municipal de ensino do Município de Salmourão - SP.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 17.966,30

Valor homologado

R$ 17.822,30

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

29/04/2026

Nº de controle

46477618000148-1-000011/2026