SINO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA

Partes

Órgão contratante

LORENA CAMARA MUNICIPALCNPJ 51.627.438/0001-35

Município

Lorena/SP

Fornecedor

SINO ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA04.666.507/0001-30

Objeto

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de compilação eletrônica da legislação municipal, com migração, revisão, atualização, gestão e disponibilização do acervo legislativo, por meio de software para consulta na web e em aplicativos para dispositivos móveis (app), conforme especificações e condições constantes neste instrumento convocatório e nos anexos.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 116.586,34 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/06/2026 e publicado no PNCP em 07/07/2026: 13 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE COMPILAÇÃO ELETRÔNICA DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, COM MIGRAÇÃO, REVISÃO, ATUALIZAÇÃO, GESTÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DO ACERVO LEGISLATIVO, POR MEIO DE SOFTWARE PARA CONSULTA NA WEB E EM APLICATIVOS PARA DISPOSITIVOS MÓVEIS (APP).

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 116.586,34

Valor homologado

R$ 116.586,34

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/04/2026

Nº de controle

51627438000135-1-000009/2026