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Contrato público · MUNICIPIO DE OSORIO

JOAO ITAMAR C. ARAUJO

Conclusão da obra de ampliação da cozinha e refeitório do prédio da EMEF Osmany Martins Veras, no município de Osório/RS, conforme condições e exigências existentes no Termo de Referência.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 24.592,15
Vigência30/06/2026 a 30/09/2026
Publicado no PNCP30/06/2026assinado em 24/06/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE OSORIOCNPJ 88.814.181/0001-30
Município
Osório/RS
Fornecedor
JOAO ITAMAR C. ARAUJO40.145.494/0001-17

Objeto

Conclusão da obra de ampliação da cozinha e refeitório do prédio da EMEF Osmany Martins Veras, no município de Osório/RS, conforme condições e exigências existentes no Termo de Referência.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 24.592,15 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 24/06/2026 e publicado no PNCP em 30/06/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Conclusão da obra de ampliação da cozinha e refeitório do prédio da EMEF Osmany Martins Veras, no município de Osório/RS, conforme condições e exigências existentes no Termo de Referência.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 24.592,15
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
18/06/2026
Nº de controle
88814181000130-1-000325/2026