Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

HOSPITAL DE OLHOS VILA NOVA LTDA

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS (CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO) ENCAMINHADOS PELA SAÚDE MUNICIPAL.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 60.720,00
Vigência07/01/2026 a 07/01/2027
Publicado no PNCP29/07/2026assinado em 07/01/2026
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 11.271.785/0001-53
Fornecedor
HOSPITAL DE OLHOS VILA NOVA LTDA10.703.748/0001-04

Objeto

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS OFTAMOLÓGICOS (CIRURGIAS DE CATARATA E PTERÍGIO) ENCAMINHADOS PELA SAÚDE MUNICIPAL.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.720,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 07/01/2026 e publicado no PNCP em 29/07/2026: 203 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS EM ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM PACIENTES QUE SERÃO ENCAMINHADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Modalidade
Dispensa de licitação
Valor estimado
R$ 60.720,00
Valor homologado
R$ 60.720,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
15/12/2025
Nº de controle
11271785000153-1-000211/2025