Darlene Aparecida Ramos Lemos

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO GRAMACNPJ 04.554.429/0001-81

Município

Santo Antônio do Grama/MG

Fornecedor

Darlene Aparecida Ramos Lemos***.049.006-**

Objeto

Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados para adequação do Poder Legislativo Municipal visando atender as exigências e normas quanto ao Programa de Gestão Ocupacional Online / Transmissão e-Social, de acordo com as especificações e demais condições estabelecidas no Termo de Referência – Anexo I.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 7.668,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 05/12/2024 e publicado no PNCP em 14/12/2024: 9 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de Pessoa Física ou Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados para adequação do Poder Legislativo Municipal visando atender as exigências e normas quanto ao Programa de Gestão Ocupacional Online / Transmissão e-Social, de acordo com as especificações e demais condições es

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 7.675,20

Valor homologado

R$ 7.668,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

21/11/2024

Nº de controle

04554429000181-1-000010/2024