Francisco Elianto Faustino da Costa

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PAU DOS FERROSCNPJ 08.148.421/0001-76

Município

Pau dos Ferros/RN

Fornecedor

Francisco Elianto Faustino da Costa***.536.074-**

Objeto

Processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Pau dos Ferros/RN, para o ano letivo de 2025, de acordo com as prerrogativas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.078.175,41 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/04/2025 e publicado no PNCP em 25/04/2025: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diversos oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinada à alimentação escolar dos alunos da rede municipal de ensino do município de Pau dos Ferros/RN, para o ano letivo de 2025, de acordo com as prerrog

Modalidade

Credenciamento

Valor estimado

R$ 1.423.866,41

Valor homologado

R$ 1.078.175,41

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/02/2025

Nº de controle

08148421000176-1-000020/2025