THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE SAO PAULO DO POTENGICNPJ 08.079.774/0001-61

Município

São Paulo do Potengi/RN

Fornecedor

THEMIS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA40.647.316/0001-94

Objeto

Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços advocatícios, de forma presencial e remota, para elaboração de pareceres e consultoria técnico-jurídica na área administrativa. Os serviços destinam-se ao assessoramento direto ao gabinete do prefeito e às secretarias municipais em assuntos de interesse da administração pública da Prefeitura Municipal de São Paulo do Potengi/RN.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 180.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/01/2025 e publicado no PNCP em 17/11/2025: 315 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de uma empresa especializada na prestação de serviços advocatícios, de forma presencial e remota, para elaboração de pareceres e consultoria técnico-jurídica na área administrativa. Os serviços destinam-se ao assessoramento direto ao gabinete do prefeito e às secretarias municipais em as

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 180.000,00

Valor homologado

R$ 180.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

17/11/2025

Nº de controle

08079774000161-1-000128/2025