ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO DO ANTÔNIO, BARRA DO MUTUM E DEUS DARÁ

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ 13.894.878/0001-60

Município

Jequié/BA

Fornecedor

ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIO DO ANTÔNIO, BARRA DO MUTUM E DEUS DARÁ13.245.704/0001-76

Objeto

contratação de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto na Lei Federal nº 11.947/2009, da Resolução CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, e Resolução CD/FNDE

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.131.410,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/08/2024 e publicado no PNCP em 14/11/2024: 92 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

credenciamento de produtores da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados à elaboração da merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), conforme previsto

Modalidade

Credenciamento

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 3.131.410,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

30/04/2024

Nº de controle

13894878000160-1-000069/2024