SEBRAE - SERV. APOIO A MICRO-EMPRESA S.P
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação empresarial, por meio da realização do programa EMPRETEC, aplicado pelo SEBRAE, desti...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE BARRETOSCNPJ 44.780.609/0001-04
- Município
- Barretos/SP
- Fornecedor
- SEBRAE - SERV. APOIO A MICRO-EMPRESA S.P43.728.245/0001-42
Objeto
O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação empresarial, por meio da realização do programa EMPRETEC, aplicado pelo SEBRAE, destinado a empresários, gestores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte, potenciais empreendedores com ideia de negócio definida e integrantes da cadeia produt
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 35.420,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 20/08/2026 e publicado no PNCP em 09/09/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação de prestação de serviços técnicos especializados de capacitação empresarial, por meio da realização do programa EMPRETEC, aplicado pelo SEBRAE, destinado a empresários, gestores, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de p
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 35.420,00
- Valor homologado
- R$ 35.420,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 09/09/2026
- Nº de controle
- 44780609000104-1-000311/2026