VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA
CONTRATO REFERENTE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO, MAIOR, MASCULINO, P. B. EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ORIUNDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5021113-95.2022.8.24.0...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE BALNEARIO CAMBORIUCNPJ 83.102.285/0001-07
- Município
- Balneário Camboriú/SC
- Fornecedor
- VIVENCIAL LIDIA ROSA LTDA06.154.035/0001-61
Objeto
CONTRATO REFERENTE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO, MAIOR, MASCULINO, P. B. EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ORIUNDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5021113-95.2022.8.24.0005/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AOS AUTOS. MEMORANDO 4.402/2026
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 49.985,22 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 10/03/2026 e publicado no PNCP em 11/09/2026: 185 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗DESTINA-SE AO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA PARA O INTERESSADO, MAIOR, MASCULINO, P. B. EM RAZÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ORIUNDA DE AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL Nº 5021113-95.2022.8.24.0005/SC, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AOS AUTOS. MEMORANDO 4.402/2026
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 49.985,22
- Valor homologado
- R$ 49.985,22
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 04/03/2026
- Nº de controle
- 83102285000107-1-000103/2026