EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.

Partes

Órgão contratante

INSTITUTO DE SEGURIDADE DOS SERVIDORES MUNICIPAISCNPJ 00.091.238/0001-70

Município

Jaraguá do Sul/SC

Fornecedor

EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.42.422.253/0001-01

Objeto

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de dados de óbito provenientes do Sistema Nacional de Informações do Registro Civil, por meio de API de integração.

Equivalente a 12 meses

R$ 13.760,82 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O contrato vale 5,0× a compra de origem (R$ 13.751,40, valor homologado da compra). Pode ser aditivo, prorrogação ou erro de publicação. Fica fora dos totais até que os dois registros batam.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 14/06/2026 e publicado no PNCP em 07/08/2026: 54 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de dados de óbito provenientes do Sistema Nacional de Informações do Registro Civil, por meio de API de integração.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 68.757,00

Valor homologado

R$ 13.751,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

22/06/2026

Nº de controle

00091238000170-1-000048/2026