FLORENCENA DE PAIVA REZENDE

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE OLARIACNPJ 18.338.202/0001-03

Município

Olaria/MG

Fornecedor

FLORENCENA DE PAIVA REZENDE***.785.356-**

Objeto

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de Olaria/MG, visando garantir espaço físico adequado para o atendimento à população, o desenvolvimento das atividades institucionais e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, conforme condições e especificações contidas neste termo de referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.680,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/10/2026 e publicado no PNCP em 16/10/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Locação de imóvel destinado ao funcionamento da sede do Conselho Tutelar do Município de Olaria/MG, visando garantir espaço físico adequado para o atendimento à população, o desenvolvimento das atividades institucionais e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes, conforme condições e espec

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 10.680,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

16/10/2026

Nº de controle

18338202000103-1-000073/2026