RIBEIRO & BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO/ANÁLISE DE PROPOSIÇÕES (PROJETOS DE LEI, RESO...
Partes
- Órgão contratante
- QUIRINOPOLIS PREFEITURA MUNICIPAL CAMARA MUNICIPALCNPJ 02.536.522/0001-38
- Município
- Quirinópolis/GO
- Fornecedor
- RIBEIRO & BORGES ADVOGADOS ASSOCIADOS11.824.279/0001-44
Objeto
SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO/ANÁLISE DE PROPOSIÇÕES (PROJETOS DE LEI, RESOLUÇÕES, DECRETOS, EMENTAS, ETC), SUPORTE ÀS COMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS, INTERPOSIÇÃO E DEFESA EM AÇÕES JUDICIAIS OU ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS A ATOS LEGISLATIVOS, ACOMPANHAMENTO
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 112.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
No prazoAssinado em 01/04/2026 e publicado no PNCP em 01/04/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA LEGISLATIVA, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO/ANÁLISE DE PROPOSIÇÕES (PROJETOS DE
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 112.500,00
- Valor homologado
- R$ 112.500,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 31/03/2026
- Nº de controle
- 02536522000138-1-000021/2026