LM EMPREENDIMENTOS LTDA

Partes

Órgão contratante

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIALCNPJ 14.559.647/0001-62

Município

Riacho da Cruz/RN

Fornecedor

LM EMPREENDIMENTOS LTDA30.907.741/0001-11

Objeto

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Riacho da Cruz/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 970319/2024/MCIDADES/CAIXA, conforme Projeto Básico Anexo aos autos., conforme condições, quantidades e exigência

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 3.270.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 06/11/2025 e publicado no PNCP em 14/11/2025: 8 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de empresa especializada em engenharia civil para a execução da construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais, no âmbito do Programa FNHIS SUB-50, destinadas a famílias de baixa renda do Município de Riacho da Cruz/RN, em conformidade com o Termo de Compromisso nº 970319/2024/M

Modalidade

Concorrência eletrônica

Valor estimado

R$ 3.608.925,76

Valor homologado

R$ 3.270.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

02/10/2025

Nº de controle

14559647000162-1-000014/2025