F. DUTRA SOLUCOES EM SAUDE LTDA.

Partes

Órgão contratante

FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDECNPJ 05.522.917/0001-70

Município

Teresina/PI

Fornecedor

F. DUTRA SOLUCOES EM SAUDE LTDA.44.982.273/0001-54

Objeto

O objeto do presente instrumento é a contratação emergencial por dispensa de licitação, conforme o art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, de Eletrodos Multifuncionais (Pás) para DEA para atender às necessidades do SAMU Teresina

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 66.070,65 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 26/03/2026 e publicado no PNCP em 07/04/2026: 12 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação emergencial por dispensa de licitação, conforme o art. 75, VIII, da Lei 14.133/2021, com cláusula resolutiva até que seja concluída a licitação regular conforme SEI 00045.064078/2024-07, de Eletrodos Multifuncionais (Pás) para DEA para atender às necessidades do SAMU Teresina.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 145.464,90

Valor homologado

R$ 66.070,65

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

15/12/2025

Nº de controle

05522917000170-1-000129/2025