EBSE – EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE IRAMAIACNPJ 13.894.902/0001-60

Município

Iramaia/BA

Fornecedor

EBSE – EMPRESA BRASILEIRA DE SOLUÇÕES EDUCACIONAIS LTDA53.531.645/0001-17

Objeto

Aquisição de Kits de Materiais Escolares, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, nas condições estabelecidas noTermo de Referência.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 104.912,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 23/07/2026 e publicado no PNCP em 24/07/2026: 1 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Registro de Preço Nacional para futura e eventual aquisição de Kits de Materiais Escolares pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para fornecimento aos alunos de escolas públicas de educação básica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Modalidade

Pregão eletrônico

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 104.912,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

20/03/2026

Nº de controle

13894902000160-1-000061/2024