EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PARAUAPEBASCNPJ 22.980.999/0001-15

Município

Parauapebas/PA

Fornecedor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS34.028.316/0018-51

Objeto

Contratação da empresa para a prestação de serviços de envio de documentos oficiais: ofício, memorando, carta, comunicado, notificação e infração. Para atender as necessidades do Gabinete do Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará

Equivalente a 12 meses

R$ 219.182,28 (o valor publicado cobre toda a vigência)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 1.095.761,40 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 10/10/2025 e publicado no PNCP em 13/02/2026: 126 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação da empresa para a prestação de serviços de envio de documentos oficiais: ofício, memorando, carta, comunicado, notificação e infração. Para atender as necessidades do Gabinete do Executivo Municipal da Prefeitura Municipal de Parauapebas, Estado do Pará

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 1.095.761,40

Valor homologado

R$ 1.095.761,40

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

12/02/2026

Nº de controle

22980999000115-1-000273/2025