SPG COMERCIO VEREJ. DE MATERIAS DE CONST.

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PEDRO AFONSOCNPJ 02.070.589/0001-20

Município

Pedro Afonso/TO

Fornecedor

SPG COMERCIO VEREJ. DE MATERIAS DE CONST.37.424.258/0001-25

Objeto

EMPRESA FORNECEDORA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIs)PARA A BRIGADA FLORESTAL. EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, EM CUMPRIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FIRMADO ENTRE O ESTADO DO TOCANTINS POR INTERMEDIO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO E A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AFONSO TO.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 33.793,37 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 24/09/2026 e publicado no PNCP em 29/09/2026: 5 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

DESPESA COM AQUISIÇAO DE UNIFORMES e EPI PARA BRIGADA DE INCENDIO

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 33.793,37

Valor homologado

R$ 33.793,37

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

24/09/2026

Nº de controle

02070589000120-1-000092/2026