H5 SOLUCOES E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE BELMIRO BRAGACNPJ 18.338.129/0001-70

Município

Belmiro Braga/MG

Fornecedor

H5 SOLUCOES E CONSULTORIA EM TECNOLOGIA LTDA34.130.961/0001-32

Objeto

Contratação de pessoa jurídica especializada para a implementação de desenvolvimento pedagógico no ensino em tempo integral para 1(uma) turma, com carga horária de 15 (quinze) horas semanais, no período de julho a dezembro de 2026. As atividades contemplam 4(quatro) eixos formativos: reforço escolar (7h30min semanais), raciocínio lógico e atividades corporais (2h30min semanais), xadrez pedagógico

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 60.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/08/2026 e publicado no PNCP em 01/10/2026: 51 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Contratação de pessoa jurídica especializada para a implementação de desenvolvimento pedagógico no ensino em tempo integral para 1(uma) turma, com carga horária de 15 (quinze) horas semanais, no período de julho a dezembro de 2026. As atividades contemplam 4(quatro) eixos formativos: reforço escolar

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 63.666,66

Valor homologado

R$ 60.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

08/09/2026

Nº de controle

18338129000170-1-000085/2026