Contrato público · CAMARA MUNICIPAL DA SERRA

INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL

Contratação do “CURSO AVANÇADO DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA GESTÃO PUBLICA”.

Conferido com a compra

Valor publicado R$ 92.500,00

Vigência27/05/2026 a 29/05/2026

Publicado no PNCP29/05/2026assinado em 25/05/2026

Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante: CAMARA MUNICIPAL DA SERRACNPJ 27.450.170/0001-24
Município: Serra/ES
Fornecedor: INSTITUTO CAPACITAR PARA LEGISLAR - ICPL46.984.436/0001-63

Objeto

Contratação do “CURSO AVANÇADO DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA GESTÃO PUBLICA”.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 92.500,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 25/05/2026 e publicado no PNCP em 29/05/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação do “CURSO AVANÇADO DE TRANSPARÊNCIA E INTEGRIDADE NA GESTÃO PUBLICA”.

Modalidade: Inexigibilidade
Valor estimado: R$ 92.500,00
Valor homologado: R$ 92.500,00
Situação: Divulgada no PNCP
Publicada em: 26/05/2026
Nº de controle: 27450170000124-1-000001/2026