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Contrato público · MUNICIPIO DE CAMPO BOM

ANTONIO CESAR PEREIRA JACQUES

Contratação da empresa ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA JACQUES, para apresentação artística do cantor BAITACA, na Semana Farroupilha, a ser realizada no Parque do Trabalhador, em Campo Bom, no dia 14/09/2026.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 45.000,00
Vigência30/07/2026 a 28/10/2026
Publicado no PNCP05/08/2026assinado em 30/07/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE CAMPO BOMCNPJ 90.832.619/0001-55
Município
Campo Bom/RS
Fornecedor
ANTONIO CESAR PEREIRA JACQUES33.407.295/0001-74

Objeto

Contratação da empresa ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA JACQUES, para apresentação artística do cantor BAITACA, na Semana Farroupilha, a ser realizada no Parque do Trabalhador, em Campo Bom, no dia 14/09/2026.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 45.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 30/07/2026 e publicado no PNCP em 05/08/2026: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação da empresa ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA JACQUES, para apresentação artística do cantor BAITACA, na Semana Farroupilha, a ser realizada no Parque do Trabalhador, em Campo Bom, no dia 14/09/2026.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 45.000,00
Valor homologado
R$ 45.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
31/07/2026
Nº de controle
90832619000155-1-000403/2026