COOPERATIVA DOS APICULTORES E FRUTICULTORES DA ZONA SUL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE PELOTASCNPJ 87.455.531/0001-57

Município

Pelotas/RS

Fornecedor

COOPERATIVA DOS APICULTORES E FRUTICULTORES DA ZONA SUL90.430.414/0001-43

Objeto

Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 863,55, valor homologado da compra): 1511,5× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 08/04/2026 e publicado no PNCP em 05/05/2026: 27 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Aquisição de hortifrutigranjeiros da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 2.630.340,58

Valor homologado

R$ 863,55

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

04/05/2026

Nº de controle

87455531000157-1-000742/2025