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Contrato público · MUNICIPIO DE SANTANA

MITRA DIOCESANA DE MACAPA

Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Nossa Senhora dos Navegantes.

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 144.000,00
Vigência10/12/2024 a 10/12/2025
Publicado no PNCP24/02/2025assinado em 10/12/2024
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTANACNPJ 23.066.640/0001-08
Município
Santana/AP
Fornecedor
MITRA DIOCESANA DE MACAPA07.814.217/0001-84

Objeto

Locação de imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Nossa Senhora dos Navegantes.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 144.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 10/12/2024 e publicado no PNCP em 24/02/2025: 76 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Locação de Imóvel para o funcionamento da Escola Municipal de Educação Básica Nossa Senhora dos Navegantes, visando atender as necessidades das escolas da rede pública de ensino de Santana – AP e da Secretaria Municipal de Educação – SEME.

Modalidade
Inexigibilidade
Valor estimado
R$ 144.000,00
Valor homologado
R$ 144.000,00
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
17/01/2025
Nº de controle
23066640000108-1-000012/2024