STAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE CATAS ALTASCNPJ 04.443.748/0001-10

Município

Catas Altas/MG

Fornecedor

STAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA49.636.091/0001-45

Objeto

A presente contratacao e motivada pela identificacao de duas necessidades institucionais da Camara Municipal de Catas Altas o fornecimento de vestuario funcional adequado aos ser vidores que atuam na vigilancia patrimonial e o apoio material as atividades do programa Parlamento Jovem Minas 2026.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 10.070,50 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 16/06/2026 e publicado no PNCP em 17/09/2026: 93 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

A presente contratacao e motivada pela identificacao de duas necessidades institucionais da Camara Municipal de Catas Altas o fornecimento de vestuario funcional adequado aos ser vidores que atuam na vigilancia patrimonial e o apoio material as atividades do programa Parlamento Jovem Minas 2026.

Modalidade

Dispensa de licitação

Registro de preços

sim (ata de registro de preços)

Valor estimado

R$ 12.783,50

Valor homologado

R$ 10.070,50

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

07/05/2026

Nº de controle

04443748000110-1-000015/2026