Plataforma privada da Albion Ltda · dados oficiais do PNCP e do Portal da Transparência ADPF 854 · art. 163-A · Lei 14.133/2021 · LAI 12.527
RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SUL

MATT CONSTRUTORA LTDA

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA: RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO NA ESTRADA FAZENDINHA.

Inconsistente na fonte
Valor publicado R$ 1.250.045,80
Vigência23/02/2026 a 31/12/2026
Publicado no PNCP27/03/2026assinado em 23/10/2025
Prazo de publicaçãoFora do prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SAO VALENTIM DO SULCNPJ 92.902.055/0001-05
Fornecedor
MATT CONSTRUTORA LTDA00.220.982/0001-27

Objeto

DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA: RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO NA ESTRADA FAZENDINHA.

Conferência com a compra de origem

Inconsistente na fonte

O valor é incompatível com a compra de origem publicada no próprio PNCP (R$ 47.983,15, valor homologado da compra): 26,1× o valor da compra. Um dos dois registros está errado na fonte; não escolhemos um lado, e o contrato fica fora dos totais.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

Fora do prazo

Assinado em 23/10/2025 e publicado no PNCP em 27/03/2026: 155 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA: RECONTRUÇÃO DA PONTE NA COMIUNIDADE DA LINHA SANTA CATARINA, ESTRADA FAZENDINHA EM SÃO VALENTIM DO SUL. VALOR REF. DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA: RECONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E CONTENÇÃO NA ESTRADA FAZ

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 1.659.773,87
Valor homologado
R$ 47.983,15
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
02/06/2025
Nº de controle
92902055000105-1-000046/2025

Outros contratos da mesma compra

1 contrato(s)
AssinadoFornecedorValorConferência
06/10/2025MATT CONSTRUTORA LTDAAcima do valor da compraR$ 403.582,65Acima do valor da compra

Quando vários contratos trazem o valor inteiro da compra, conta o primeiro assinado; os demais aparecem como repetição.