NIELSON MARTINS GUIMARAES ***.594.331-**

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE APARECIDA DO RIO DOCECNPJ 24.859.316/0001-00

Município

Aparecida do Rio Doce/GO

Fornecedor

NIELSON MARTINS GUIMARAES ***.594.331-**36.150.964/0001-63

Objeto

1.1 CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, CAMAROTE E MÍDIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA, QUE ACOMPANHA O EDITAL.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 92.900,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 29/05/2024 e publicado no PNCP em 29/05/2024: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO, MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO À PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO, CAMAROTE E MÍDIA DESTINADOS A 24ªFESTA DE PEÃO A SER REALIZADA NOS DIAS 20, 21 E 22 DE JUNHO DE 2024CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES E QUANTITATIVOS

Modalidade

Pregão eletrônico

Valor estimado

R$ 92.900,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

14/05/2024

Nº de controle

24859316000100-1-000169/2024