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RastroGov Rastreabilidade de emendas parlamentares
Contrato público · MUNICIPIO DE SANTA ROSA

PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDA

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Raul Gomes de Medeiros, no KM 05, no município de Santa Rosa-RS, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar - Osmar Ter...

Conferido com a compra
Valor publicado R$ 209.557,04
Vigência19/08/2026 a 19/08/2027
Publicado no PNCP19/08/2026assinado em 19/08/2026
Prazo de publicaçãoNo prazoLei 14.133, art. 94

Partes

Órgão contratante
MUNICIPIO DE SANTA ROSACNPJ 88.546.890/0001-82
Município
Santa Rosa/RS
Fornecedor
PLANTERRA PAVIMENTACOES LTDA89.077.887/0001-20

Objeto

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Raul Gomes de Medeiros, no KM 05, no município de Santa Rosa-RS, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar - Osmar Terra/2025. PROTOCOLO DIGITAL N° 28531/2026.

Conferência com a compra de origem

Conferido com a compra

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 248.079,78 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Prazo de publicação

No prazo

Assinado em 19/08/2026 e publicado no PNCP em 19/08/2026: 0 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 20 dias úteis (28 corridos). A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Compra de origem

Compra no PNCP ↗

Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação com pedras irregulares na Rua Raul Gomes de Medeiros, no KM 05, no município de Santa Rosa-RS, com recurso proveniente de Emenda Parlamentar - Osmar Terra/2025. PROTOCOLO DIGITAL N° 28531/2026.

Modalidade
Concorrência eletrônica
Valor estimado
R$ 248.079,78
Situação
Divulgada no PNCP
Publicada em
24/06/2026
Nº de controle
88546890000182-1-000108/2026