LUIZ SANT'ANA & VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS
Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica para consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, ...
Partes
- Órgão contratante
- MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETOCNPJ 13.654.454/0001-28
- Município
- Formosa do Rio Preto/BA
- Fornecedor
- LUIZ SANT'ANA & VALE DONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS20.131.147/0001-28
Objeto
Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica para consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e respectivo Núcleo de Precatórios, bem como no acompanhamento de demandas administrativas, na elaboração e rev
Conferência com a compra de origem
Conferido com a compraO valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 192.000,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.
O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.
Prazo de publicação
Fora do prazoAssinado em 14/01/2026 e publicado no PNCP em 03/02/2026: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.
Compra de origem
Compra no PNCP ↗Contratação de Assessoria e Consultoria Jurídica para consultoria, orientação legal e assessoria jurídica na área de Direito Público e Direito Municipal, com eventual acompanhamento processual junto a Tribunais, especialmente no âmbito do TRT5 – Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região e respectiv
- Modalidade
- Inexigibilidade
- Valor estimado
- R$ 192.000,00
- Situação
- Divulgada no PNCP
- Publicada em
- 04/02/2026
- Nº de controle
- 13654454000128-1-000012/2026