POSTO AGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA · CNPJ 01.632.853/0001-09

Município

Santa Margarida/MG

Fornecedor

POSTO AGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA · 42.549.879/0001-75

Objeto

Constitui objeto do presente processo a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum), para abastecimento do veículo que compõem a frota da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG, para o exercício de 2026, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Anexo

Valor inicial

R$ 6,55

Variação

+599900,0% sobre o inicial (aditivos ou apostilamentos)

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 39.300,00 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 11/12/2025 e publicado no PNCP em 31/12/2025: 20 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto do presente processo a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de revenda/fornecimento parcelado de combustíveis (Gasolina Comum), para abastecimento do veículo que compõem a frota da Câmara Municipal de Santa Margarida/MG, para

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 39.300,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

05/12/2025

Nº de controle

01632853000109-1-000021/2025