Contratos em 202530
Santa Margarida MG
Contratos públicos do município publicados no PNCP · período ano de 2025.
Fora do valor publicado: 1 contrato com valor inconsistente com a compra na fonte. Esses contratos aparecem na lista, marcados e com o link para a compra no PNCP, mas não entram no valor publicado, no ranking de fornecedores nem nos totais da base. Nenhum valor é corrigido por nós. Como somamos os valores.
Valor publicado em 2025R$ 582.216,15
Última ingestão25/10/2026 16:53
Rastreabilidade de emendasrequer diagnóstico
IC-Gov · prontidão documental
considera todo o histórico
41/100
GRAU D
Índice calculado sobre dados públicos verificáveis deste município. Metodologia v0.2, vigente desde 25/10/2026.
Não é auditoria nem juízo de legalidade: dispensa e inexigibilidade podem ser legais, e dado ausente no PNCP não prova sozinho descumprimento. A nota aponta onde olhar.
Média dos 2.902 municípios até 20 mil habitantes: 70,4
Na v0.1 (até 25/10/2026): 74 · grau B · o que mudou
Prazo de publicação
40% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94) 12/30
40% dos contratos publicados no PNCP no prazo da Lei 14.133 (art. 94) 12/30
Competitividade
2% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa (não de dispensa ou inexigibilidade) 0/20
2% do valor contratado veio de pregão, concorrência ou outra disputa (não de dispensa ou inexigibilidade) 0/20
Consistência dos valores
97% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%) 11/15
97% dos contratos conferíveis batem com a compra de origem (rampa de 90% a 100%) 11/15
Vínculo com a licitação
100% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%) 10/10
100% dos contratos apontam para uma compra com valor publicado (rampa de 80% a 100%) 10/10
Publicação em dia
nenhum contrato publicado nos últimos 90 dias 0/5
nenhum contrato publicado nos últimos 90 dias 0/5
Emendas federais executadas
não avaliado: nenhuma emenda federal localizada para este município nas fontes consultadas n/a
não avaliado: nenhuma emenda federal localizada para este município nas fontes consultadas n/a
Contratos recentes
fonte: PNCP · cada linha abre o registro original| Data | Órgão | Fornecedor | Valor | Origem |
|---|---|---|---|---|
| 2025-12-31 | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA | POSTO AGRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA2025-12-31 | R$ 39.300,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2025-10-06 | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA | 59.083.120 FERNANDO JOSE DOS SANTOS2025-10-06 | R$ 15.863,50 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2025-10-06 | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA | JULIANA MARIA BARBOSA ALMEIDA ***.149.026-**2025-10-06 | R$ 10.430,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2025-10-06 | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA | SM ACABAMENTO LTDA2025-10-06 | R$ 34.684,90 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2025-09-03 | CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDA | GENTE SEGURADORA S/A2025-09-03 | R$ 1.014,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
| 2025-03-14 | MUNICIPIO DE SANTA MARGARIDA | T D MIRANDA2025-03-14 | R$ 100.049,36inconsistente na fontecompra no PNCP: R$ 1.840,00 | PNCP ↗ Compra ↗ |
Valores como publicados no PNCP. Cada contrato é conferido com a compra de origem; os que não batem aparecem marcados e ficam fora dos totais.
Como conferimos →
+24 contratos publicados
A lista completa está na Lupa Pública e nos planos Rastreabilidade e Completo.
O que o Tribunal de Contas vai pedir sobre emendas
- Conta bancária específica por emenda, sem saque em espécie
- Identificador contábil ligando cada despesa à emenda de origem
- Beneficiário final, localidade e documento de cada pagamento
- Plano de trabalho aprovado antes da execução
- Prestação de contas dentro do prazo, com trilha de auditoria
Estes itens não são observáveis apenas com dado público. O diagnóstico devolve o que já existe e o que falta, item por item.
Ver modelo de dossiê (exemplo fictício, PDF)