SM ACABAMENTO LTDA

Partes

Órgão contratante

CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARGARIDACNPJ 01.632.853/0001-09

Município

Santa Margarida/MG

Fornecedor

SM ACABAMENTO LTDA17.618.527/0001-87

Objeto

Constitui objeto do presente processo a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico para uso em reformas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenções de áreas públicas na Câmara Municipal de Santa Margarida/MG.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 36.420,73 (valor estimado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 30/09/2025 e publicado no PNCP em 06/10/2025: 6 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

Constitui objeto do presente processo a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica especializada para o fornecimento de materiais de construção, elétrico e hidráulico para uso em reformas, novas construções, serviços de infraestrutura e manutenções de áreas públicas na

Modalidade

Dispensa de licitação

Valor estimado

R$ 36.420,73

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

25/09/2025

Nº de controle

01632853000109-1-000018/2025