LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL

Partes

Órgão contratante

MUNICIPIO DE MARINGACNPJ 76.282.656/0001-06

Município

Maringá/PR

Fornecedor

LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL15.170.723/0009-63

Objeto

O objeto do presente contrato é o repasse de Recursos financeiros referentes ao incremento temporário para o custeio de Material de Consumo e Manutenção para Execução de Assistência Pediátrica de Média e Alta Complexidade - Portaria GM/MS 6.334, de 27 de dezembro de 2024.

O valor deste contrato é compatível com a compra de origem publicada no PNCP: R$ 300.000,00 (valor homologado da compra). Entra nos totais do município.

O valor aparece exatamente como publicado no PNCP; o RastroGov não corrige nem reconcilia valores. Como somamos os valores.

Assinado em 02/04/2026 e publicado no PNCP em 06/04/2026: 4 dia(s) depois. O prazo da Lei 14.133 (art. 94) é de 10 dias úteis (14 corridos) para contratação direta. A publicação no PNCP é condição de eficácia do contrato e pesa 40 dos 100 pontos do IC-Gov.

O objeto do presente contrato é o repasse de Recursos financeiros referentes ao incremento temporário para o custeio de Material de Consumo e Manutenção para Execução de Assistência Pediátrica de Média e Alta Complexidade - Portaria GM/MS 6.334, de 27 de dezembro de 2024.

Modalidade

Inexigibilidade

Valor estimado

R$ 300.000,00

Valor homologado

R$ 300.000,00

Situação

Divulgada no PNCP

Publicada em

18/03/2026

Nº de controle

76282656000106-1-000152/2026